Os Estados Unidos assinaram o Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional (TPI), no final do ano 2000, durante a presidência de Bill Clinton. No entanto, o governo nunca levou o documento ao Senado para ratificação, um passo necessário para que o país se tornasse parte oficial do tribunal. TRT World+2UOL Notícias+2
Em 2002, com George W. Bush na Casa Branca, os EUA formalizaram a retirada da assinatura — uma decisão estratégica. TRT World+1
As razões por trás dessa recusa são profundas. O governo norte-americano sempre expressou que a jurisdição do TPI poderia ameaçar a soberania nacional e expor militares e líderes dos EUA a processos por alegados crimes de guerra. The Heritage Foundation+1
Além disso, os EUA protegeram-se por meio da aprovação da American Service-Members’ Protection Act (“Ato de Proteção aos Militares Americanos”), que autoriza até o uso de força para impedir a detenção de cidadãos dos EUA pelo TPI. Wikipédia
Analistas apontam que essa estratégia era motivada pelo receio de que militares americanos pudessem ser responsabilizados por ações no exterior — inclusive em zonas de conflito. Lawyers' Rights Watch Canada+1
Em resumo, os EUA assinaram o Estatuto para mostrar apoio à ideia de justiça internacional, mas recuaram para evitar que suas próprias forças ficassem vulneráveis a julgamento por crimes graves cometidos durante intervenções militares.
#EUA #TribunalPenalInternacional #TPI #Geopolítica #CrimeDeGuerra